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Condução: A carta por pontos e as infrações mais frequentes!

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Condução: A carta por pontos e as infrações mais frequentes!

A condução implica uma série de regras, que estão reunidas no Código da Estrada. Por conseguinte, é difícil encontrar um condutor que esteja isento de infrações. Da simples multa de estacionamento ao excesso de álcool, a generalidade dos condutores já cometeu alguma falta às normas de condução.

Abordar esta questão torna-se ainda mais pertinente após a implementação do sistema de carta por pontos. Portugal adotou este modelo em junho de 2016, na senda de países como Alemanha, Espanha e Reino Unido.

 

Os 4 tipos de infrações ao Código da Estrada

Para quem conduz, é fundamental compreender a diferença entre os tipos de infração possíveis. No caso específico português, os incumprimentos são divididos por gravidade.

  1. Contraordenação leve: Neste campo, inserem-se multas como as de estacionamento.
  2. Contraordenação grave: Nesta qualificação, incluem-se infrações como, por exemplo, estacionar nas passadeiras ou ter uma taxa de álcool no sangue entre 0,5 e 0,8 gr/l.
  3. Contraordenação muito grave: Utilizar indevidamente os máximos ou não respeitar um semáforo constituem infrações muito graves.
  4. Crime rodoviário: Conduzir sem carta ou com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 1,2 gr/l de sangue são algumas das situações que constituem crime. São, como se pressupõe, o pior tipo de infração.

 

Como funciona a carta de condução por pontos?

Neste novo modelo, cada condutor tem 12 pontos atribuídos, que vão sendo retirados mediante as infrações cometidas.

  • Contraordenações leves não são punidas com a retirada de pontos da carta de condução. A penalização mais comum é a coima.
  • Quando é cometida uma contraordenação grave, perdem-se 2 ou 3 pontos.
  • Em caso de infração muito grave, a perda é de 4 ou 5 pontos.
  • Nas situações de crime, o automobilista perde um total de 6 pontos.

Caso fique com 0 pontos, o condutor perde o direito de conduzir por dois anos. Após esse período, é obrigado a tirar novamente a carta. Da mesma forma quem tiver menos infrações cometidas é premiado.

Se, ao fim de três anos de condução, não tiver cometido nenhuma contraordenação, o automobilista recebe até um máximo de 3 pontos. No momento de renovar a carta, caso tenha o cadastro limpo, recebe 1 ponto extra.

 

As infrações mais frequentes em Portugal

Devido ao leque muito variado, não é fácil isolar as infrações mais frequentes em Portugal. Um dos fatores que influencia a lista de contraordenações mais cometidas é o foco dado pelas autoridades. Nas ações de fiscalização rodoviária realizadas, sobretudo, em épocas festivas, uma das principais preocupações é o combate ao excesso de velocidade.

Dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) revelam que, em 2016, o número de coimas aplicadas subiu em 6,2%. As infrações foram, principalmente, de carácter leve, tendo-se verificado um decréscimo das contraordenações muito graves.

Algumas das infrações mais comuns em Portugal, listadas por ordem decrescente de frequência, são:

  1. Excesso de velocidade;
  2. Taxa de alcoolemia acima do limite legal;
  3. Não utilização do cinto de segurança;
  4. Uso indevido do telemóvel durante a condução;
  5. Não cumprimento das regras de iluminação e sinalização;
  6. Inspeção Periódica em atraso.

 

Na União Europeia (UE), as principais infrações registadas são coincidentes com o registo nacional. Os tópicos assumem, contudo, uma ordem ligeiramente diferente.

O excesso de velocidade é a principal infração registada na UE. Em seguida, a não utilização de cinto e desrespeito pela sinalização luminosa, em segundo e terceiro lugares, respetivamente. Em quarto posto está a condução com excesso de álcool no sangue.

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